A AQUISIÇÃO DE NOVOS RECURSOS PARA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria Municipal de Saúde, acolheu nesta segunda, 06/11, no Hospital Coronel Álvaro Ferraz, representantes das etnias Pipipã e Pankará, além de gestores dos Polos Indígenas. O encontro teve como objetivo discutir a aquisição de recursos do Incentivo à Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAEPI.

Nesta oportunidade, a Apoiadora Técnica do DSEI, Alexandra Japiassu, explanou acerca das questões técnicas dispostas na Portaria nº 2663/2017, que regimenta o IAEPI e o processo necessário para aquisição dos recursos.

A Secretária Municipal de Saúde, Alzeni Maria da Conceição e a Diretora do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, Ana Maria Ferraz, trataram do funcionamento da Rede Municipal de Atenção à Saúde e dos mecanismos em uso para minimização dos problemas. Assim como, externaram a satisfação em acolher os indígenas, munícipes como todos os outros cidadãos florestanos, mas que possuem especificidades, principalmente no que tange a sua cultura.

Ao final, foi agendado um novo encontro para dar continuidade ao processo que inaugurará um novo tempo na construção de políticas públicas em saúde aos povos indígenas de Floresta e região.

 

ENTENDENDO A PORTARIA

 

A Portaria GM nº 2.663, de 11 de outubro de 2017, altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do IAEPI, no âmbito do SUS. Tal recurso tem por objetivo incrementar as verbas de repasse ao Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista critérios como o número de indígenas atendidos em unidades de Atenção Secundaria a Saúde, como hospitais, CAPS, Policlínica, entre outras.

O percurso: Desde o início do ano a Prefeitura Municipal de Floresta e Secretaria Municipal de Saúde tem recebido as representações dos povos indígenas e do DSEI para discutir a assistência em saúde e a possibilidade de aquisição ou incremento dos recursos. No mês de abril a SMS de Floresta enviou ao DSEI/PE Relatório Descritivo dos Atendimentos aos Indígenas na Rede Municipal de Atenção à Saúde, ressaltando a assistência aos que residem em municípios da Microrregião e em demanda espontânea dos circunvizinhos, Carnaubeira da Penha, Itacuruba e Ibimirim. Em maio foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, com apoio das Secretarias de Saúde e Educação, o I Seminário de Acolhimento aos Povos Tradicionais, evento inédito no qual participaram expressivamente os indígenas. Enquanto que em outubro, após diversos contatos, com a publicação da Portaria, foi agendado o encontro para 06/11/2017.

 

É a Prefeitura de Floresta,

“Com o povo, construindo um novo tempo.”